Foi realizado nesta sexta-feira, 18 de outubro, em Juiz de Fora, a terceira etapa do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. O encontro trouxe à Juiz de Fora as presenças da ministra da SRI, Ideli Salvatti e dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. O evento contou ainda com a presença da deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados federais, Gabriel Guimarães (PT-MG) e Reginaldo Lopes (PT-MG), assim como do prefeito de Juiz de Fora Bruno Siqueira e o do prefeito de Barbacena, presidente da Associação Mineira de Prefeitos, Antônio Carlos Andrada. Prefeitos, vice-prefeitos e equipes técnicas municipais lotaram um dos auditórios do Victory Business Hotel, onde foi realizado o evento. O objetivo do encontro foi aproximar o governo federal dos gestores municipais e apresentar a eles os programas que o Brasil disponibiliza para seus municípios.
A primeira parte do encontro ocorreu pela manhã com o pronunciamento das autoridades. A deputada federal Margarida Salomão falou da importância de o evento ser na Zona da Mata, ressaltando o protagonismo histórico da região. “Mesmo com todo o investimento que a região tem recebido, vindo do governo federal, ela precisa recuperar seu protagonismo histórico. Neste momento, precisamos firmar nossa altivez, necessitamos de uma revolução institucional e eu tenho certeza de que esta aproximação do governo federal, a chegada dos ministros, significa destravar as relações e os investimentos dos quais, há anos, as cidades da Zona da Mata precisa para se desenvolver”. O prefeito Bruno Siqueira considerou esta uma boa oportunidade para que sejam firmados novas relações e novos contatos entre prefeituras e governo federal.
Em sua fala, o ministro Fernando Pimentel lembrou do tempo em que foi secretário e posteriormente prefeito de Belo Horizonte, lembrando que este período para atuar como gestor público. “Trabalhei durante 16 anos na Prefeitura da capital, mas tenho uma certeza: quanto menor a prefeitura, mais ela capacita e ensina o gestor no exercício da função. Governar uma cidade é muito difícil, mas é um grande aprendizado”. Para ele, tal aproximação com o Governo Federal é essencial para que o desenvolvimento possa chegar a estas cidades. “Todos sabemos que o contato com as prefeituras é fundamental para garantir que as políticas públicas funcionem e cheguem até os cidadãos”, disse.
O ministro Antônio Andrade, que também foi prefeito na cidade de Vazante, noroeste de Minas, afirmou que a aproximação do governo federal com os municípios é uma meta estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff. “Ela quer que o Ministério da Agricultura esteja próximo dos municípios, porque as pessoas moram nos municípios, assim ele fica também próximo da população. É importante destacar que o governo federal está agindo de forma republicana, atendendo a todos os municípios, independente das questões partidárias e eleitorais”.
O caráter suprapartidário do encontro foi reforçado pela ministra Ideli Salvatti. “A gente faz mais e melhor se fizermos juntos. Nós gestores não temos o direito de prejudicar a população por conta de embates políticos e partidários. O povo não tem partido. O povo tem necessidades”. Ideli destacou ainda o papel dos deputados federais para que a aproximação entre cidades e ministérios seja ideal. “Quem faz o leva e traz das necessidades dos municípios são os parlamentares. Mas para isso, precisamos contar com eles também para aprovar leis que facilitem a distribuição de recursos”, disse mencionando a votação da PEC do comércio eletrônico, que redistribui o ICMS, compartilhando a arrecadação entre origem da compra e sede da empresa; a mudança das regras do ISS; a obrigatoriedade de as emendas impositivas serem 50% destinadas à Saúde, incluindo custeio de serviços; e a fixação de 15% da receita corrente líquida da União para a Saúde, todas medidas que precisam ser aprovadas pelo Congresso. “É um trabalho conjunto, que precisa de todos, em todas as esferas, mas que só funciona se agirmos de forma republicana.”
Atendimentos presenciaisNa parte da tarde, prefeitos e equipes técnicas das prefeituras foram atendidos por representantes e agentes de 14 ministérios, órgãos federais e parceiros presentes no encontro. Os objetivos foram apresentar programas do governo federal para os municípios e solucionar pendências administrativas entre as entidades federativas. Entre os ministérios presentes estavam Educação/FNDE, Saúde/Funasa, Desenvolvimento Agrário, Pesca, Agricultura, Embrapa, Conab, Planejamento, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral da União, Secretaria de Relações Institucionais, Sebrae, Cidades e Desenvolvimento Social. (Assessoria de Comunicação da Dep. Federal Margarida Salomão )
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