A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) reservou esta sexta-feira, 22 de novembro, para se reunir com prefeitos de municípios da região. Prefeitos e secretários de 26 municípios foram convidados para discutir em conjunto a distribuição dos R$ 15 milhões em emendas parlamentares a serem apresentadas pela deputada. Metade do valor será dedicado à área da saúde. Além das emendas orçamentárias, estão sendo discutidos os programas do Governo Federal que atendem à região, como o Minha Casa, Minha Vida e a ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os encontros continuam até o início da noite.
Pela manhã estiveram em seu gabinete Vagner Fonseca da Costa, de Maripá, acompanhado do secretário de Educação, Leonardo Rocha. Logo em seguida a deputada recebeu o prefeito de Astolfo Dutra, Arcílio Venâncio Ribeiro. A pauta nos dois encontros girou em torno da entrega das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), já requeridas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Margarida assumiu o compromisso de solicitar ao delegado Federal do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho, mais agilidade na entrega. Ainda durante a manhã ela enviou ofício ao delegado pedindo que a retroescavadeira e a patrol para os dois municípios venham na remessa destinada à Zona da Mata, no dia 02 de dezembro. O local da entrega ainda será definido. Quanto aos caminhões-caçamba, Margarida explicou que a demora deve-se à grande demanda que sobrecarregou a montadora.
O prefeito de Maripá pediu ainda à deputada para que interceda junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a conclusão do empreendimento com 35 moradias do programa Minha Casa Minha Vida no município. Margarida afirmou que vai conversar com o superintendente Nacional da CEF, André Ricardo, para buscar uma solução para a pavimentação do condomínio.
As conversas com os prefeitos tiveram ênfase nas emendas orçamentárias que serão destinadas pela deputada aos municípios da Zona da Mata. A intenção é apresentar um montante próximo a R$ 15 milhões nas chamadas emendas impositivas — aquelas que por lei serão cumpridas, possibilitando segurança para os investimentos previstos nos orçamentos dos pequenos municípios. As emendas impositivas, no entanto, precisam seguir critério negociado com o Governo Federal: 50% do valor global devem ser destinados à saúde. “Esta é uma das questões que trago a todos. Metade dos recursos deverá ser usada na saúde: seja em investimento, custeio ou saneamento. Portanto, vou apresentar algo em torno de R$ 7,5 milhões para a saúde da Zona da Mata. Para isso é preciso que os gestores identifiquem quais investimentos na saúde têm prioridade.”
A deputada ouviu ainda demandas específicas dos pequenos municípios. Alguns deles têm dificuldades na execução de projetos ligados ao Minha Casa, Minha Vida, nos planos de saneamento, nos critérios para a construção de escolas e creches via Governo Federal e nas exigências documentais e técnicas específicas de instituições como a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). “Vou levar todas estas situações à Caixa Econômica, aos ministérios da Educação e da Saúde e à Funasa. As cidades pequenas têm peculiaridades que precisam ser observadas. Vou conversar nesses órgãos para verificar a chance de flexibilizar os critérios.”
Margarida informou os gestores municipais dos programas do Governo Federal que estão atendendo à região, como a ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes. “Compreendo que nem todos os prefeitos das pequenas cidades têm recursos para fazer visitas frequentes à Brasília para resolver estas pendências. Estou me disponibilizando para intervir em nome dos municípios da Zona da Mata. Sendo eu da região, é meu compromisso fazer este trabalho para todos.” (Assessoria de Comunicação)
